Acordo pode ser feito antes da instauração do processo e durante o tramite processual no 1º e 2º Grau de jurisdição. (mais…)

O documento prevê um cronograma de ações a serem desenvolvidas até 2020, focado na proteção das crianças em seus primeiros anos de vida. (mais…)

Cinco réus foram condenados por ação criminosa ocorrida em 2017, na Estrada Xiburema, zona rural do município. (mais…)

Homenagens foram entregues em função dos serviços prestados pela Justiça do Acre. (mais…)

Serão dois dias de atividades na terra dos Náuas com atendimento ao público e a oficialização do matrimônio de 150 casais.  (mais…)

A atividade do réu estava relacionada à difusão ilícita de drogas no município de Plácido de Castro. (mais…)

Servidores e profissionais que lidam com registro de dados no Sistema de Audiência de Custódia podem participar da formação. (mais…)

Escolhas são destinadas a Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e Vara Criminal da Comarca de Feijó. (mais…)

APA tem mais de 70 mil metros quadrados e será voltado para desenvolvimento de atividades para a saúde e qualidade de vida.

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Apesar de ser um crime contra o patrimônio, a conduta gerou grande prejuízo a criança diagnosticada com espectro autista. (mais…)