Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo. (mais…)

Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)

Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)

Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)

Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.

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Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. (mais…)

O pedido foi deferido a partir da comprovação da necessidade inequívoca de contratação. (mais…)

Espaço deve ser inaugurado até o final do mês e vai atender moradores da Cidade do Povo e bairros adjacentes.

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Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)

O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)