A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)

Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)

Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)

O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)

 Assuntos relacionados às rotinas vividas pelas prefeituras acreanas pautaram a reunião. (mais…)

Certame, que terá cinco etapas, destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas na Magistratura Acreana. (mais…)

Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) avisa a todos os interessados que ocorrerá a paralisação dos sistemas no Fórum Barão do Rio Branco, durante a manutenção do rádio de comunicação de dados e substituição dos switches. Os serviços serão executados de acordo com o cronograma da diretoria.

No dia 6 de março, das 9h às 17h, haverá a manutenção do rádio. Neste período todos os sistemas serão paralisados.  Nos dias 7 e 8 de março, das 9h às 18h, haverá a substituição dos switches, que se dará por andares do prédio. Neste caso, os sistemas serão ...

Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. (mais…)

Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. (mais…)