Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. (mais…)

Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. (mais…)

Decisão colegiada considerou a valorização e o reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)

Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. (mais…)

Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)

Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. (mais…)

Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. (mais…)

Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)

Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. (mais…)

No site da leiloeira já é possível se cadastrar e enviar ofertas até a data agendada. (mais…)