Buffet deve indenizar noivos por servir comida estragada na festa de casamento
Os produtos fornecidos devem apresentar qualidade mínima para não representarem risco à saúde e estarem próprios para o consumo
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Para impedir que criminosos utilizem dados contidos nos sistemas da justiça estadual, o Comitê Gestor de Segurança da Informação deu mais um passo importante para reforçar a segurança da informação e proteger os dados dos cidadãos que possuem processos em tramitação (mais…)
A nomeada ou nomeado terá a participação garantida por um biênio, podendo ser prorrogada por mais um biênio
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Entrevista aborda garantia legal da entrega voluntária e combate ao preconceito sobre o tema
Evento reuniu depoimentos de pessoas que abriram o coração para a adoção de crianças
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Presidente e diretores da autarquia discutiram com o corregedor-geral da Justiça e o juiz auxiliar da Coger preparativos para as atividades da Semana da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, entre outros temas. Meta do Iteracre é promover a entrega de pelo menos 7 mil títulos durante a ação (mais…)
Racismo estrutural, representatividade e acesso – o desafio de dar visibilidade a questões raciais no Poder Judiciário
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Objetivo é habilitar novos(as) formadores(as) da Capital e do interior do Estado para multiplicar conhecimento sobre recursos e benefícios da ferramenta.