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Notícias
Com articulação do TJAC, Câmara de Rio Branco aprova Programa de Prevenção à Violência Doméstica
A nova lei, que aguarda agora a sanção do prefeito Sebastião Bocalom, é fruto de construção conjunta entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o vereador Zé Lopes que apresentou e defendeu a instituição do programa pelo Parlamento Mirim (mais…)
TJAC leva ‘Registre-se’ para Casa de Saúde Indígena
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
Cidadão pode efetuar reclamação sobre falta de medicamento pelo SUS diretamente no site do TJAC
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
Com foco no cidadão e alinhamento da gestão, presidente do TJAC realiza visitas às comarcas
Diálogo, escuta ativa e foco no jurisdicionado marcam a agenda do desembargador Laudivon Nogueira, que percorre fóruns do interior ao lado da equipe administrativa do Poder Judiciário acreano (mais…)
Registre-se: TJAC realiza ação para emissão de documentos na unidade penitenciária feminina
Atividade reafirma o papel do Judiciário na promoção de direitos fundamentais à população carcerária (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre participa de 23ª Semana Nacional de Museus
A programação inclui visitas guiadas de alunos de escolas públicas, uma exposição sobre a trajetória do Judiciário do Acre e uma palestra com o tema “Os Rituais do Judiciário Herdados do Direito Romano”, que será ministrada na sexta-feira, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, pela desembargadora Regina Ferrari. Centro Cultural do Juruá também participa das atividades (mais…)
TJAC publica convocação para estágio nas áreas de Direito, Serviço Social e Administração
A documentação solicitada deverá ser digitalizada e enviada em documento único por e-mail
(mais…)
Registre-se: TJAC realiza ação social na Cidade do Povo para pessoas em vulnerabilidade social
A ação ocorreu na Escola de Gastronomia e faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025
Juíza de Tarauacá promove reunião com integrantes da rede de proteção à infância e juventude em abrigo municipal
Atividade faz parte da programação da campanha Maio Laranja no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre e serviu para troca de experiências e informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos e entidades parceiras do Poder Judiciário. Já na Comarca não instalada do município do Jordão foi realizado o julgamento concentrado de audiências criminais em ações penais envolvendo crimes de estupro de vulnerável (mais…)