Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)

Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)

Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)

Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)

Ideia é oferecer a magistrados, servidores, colaboradores e à população a oportunidade de maior acesso ao mundo da leitura, e contribuir com a difusão do conhecimento. (mais…)

Denunciado deverá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)

Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)

O prazo de inscrição se inicia nesta segunda-feira, dia 9. (mais…)

Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)

As inscrições seguem até dia 2 de maio, pessoalmente ou por meio eletrônico. (mais…)