Decisão da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco lembra que não foi comprovada a aplicação do recurso público, nem o alcance dos objetivos almejados. (mais…)

Valor das vendas não havia sido creditado na conta da reclamante, e o problema só foi resolvido após por meio da intervenção judicial. (mais…)

Ferramenta vai facilitar acesso por parte dos profissionais da Justiça, e contribuir para melhor capacitação e aperfeiçoamento do ensino. (mais…)

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) recebeu honraria Título Salva de Prata Pessoa Jurídica. (mais…)

Juízo da unidade judiciária considerou as qualificadoras apresentadas no processo, como motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco assinalou que é ilícita a apropriação indevida para garantia de pagamento do aluguel. (mais…)

Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)

2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para acontecer nesta quarta-feira (28), foi cancelada em conformidade com o artigo 7 do Regimento Interno. (mais…)

Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)

Sentença considerou a motivação torpe e a gravidade em concreto do crime, que teria ocorrido nas imediações do Porto da Feira Livre dos Colonos. (mais…)