Restou comprado em acórdão materialidade e autoria delitiva quando o apelante vendeu passagens, mas não efetivou compra dos bilhetes.

(mais…)

Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)

Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.

(mais…)

Decisão considera que pena de 27 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado foi adequada, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)

Iniciativa aproximou o Judiciário da população, ampliou o acesso dos cidadãos locais à Justiça e combateu a impunidade. (mais…)

Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)

Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)

Decisão considera que não há ilegalidade no ato judicial que decretou a custódia preventiva, impondo-se a manutenção da medida privativa de liberdade. (mais…)

Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)

17ª Sessão Ordinária teve como novidade a presença do desembargador Elcio Mendes, recém-empossado no cargo. (mais…)