Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)

Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.

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Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. (mais…)

Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou os apelantes por abandono de incapaz, apropriação ou desvio de proventos e maus tratos. (mais…)

Acórdão destaca comprovação de que acusado “administrava a venda de drogas em local propício para fuga, tática (...) que demonstra astúcia no submundo do crime”. (mais…)

Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)

Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)

Crime teria supostamente sido cometido para encobrir apropriação indébita de mercadorias no valor de R$ 90 mil.  (mais…)

Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)

Membros da Câmara Criminal do TJAC  foram unânimes ao decidirem negar provimento aos apelos e manter a sentença condenatória.

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