Justiça acreana leva os serviços jurisdicionais para diferentes bairros da capital; em 2024, o objetivo é levar o projeto à outros municípios do estado

Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente

Estudantes de nível superior no âmbito da Comarca da Rio Branco, interessados em atuar no município de Bujari, tem até quinta-feira, 8, para enviar documentação

O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024

Advogados e advogadas interessados em fazer sustentação oral devem realizar manifestação por petição nos autos digitais

A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h

Durante o contato via aplicativo de mensagem, é solicitado que o usuário confirme os dados e realize o pagamento da guia de pagamento

(mais…)

As audiências de instrução e julgamento efetivas, assim entendidas aquelas para as quais são intimadas as testemunhas, eventuais vítimas, defesa e Ministério Público

Devido a reformas na Cidade da Justiça, a Ouvidoria passou para o Fórum Barão do Rio Branco provisoriamente

Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão