Sena Madureira: Estado do Acre é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por erro de averbação
Autor foi ao cartório solicitar segunda via da certidão de nascimento e descobriu que estava casado com o cunhado.
Justiça do Acre mantém acolhimento institucional de filho de detenta usuária de drogas
Criança estaria supostamente sendo exposta a “fumaça expelida pelo uso de entorpecentes” nas dependências de unidade prisional.
Estupro de Vulnerável: Acusado de Sena Madureira é condenado a mais de 20 anos de reclusão
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução.
Juízo Criminal de Sena Madureira condena homem por venda de DVDs piratas
Decisão reconhece que a pirataria causa desestímulo aos artistas, burla a arrecadação de tributos e serve de meio de arrecadação para organizações criminosas.
Comarca de Sena Madureira: Justiça condena réu por desacato contra servidora pública no Hospital João Câncio
Acusado alegou em Juízo ter sofrido “amnésia alcoólica” e não recordar dos fatos, mas juiz entendeu que a materialidade e autoria do delito restaram suficientemente comprovadas.
Homem é condenado a 18 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável
Entre os anos de 2009 e 2011, ele teria cometido crime contra a própria filha, que é portadora de necessidades especiais.
Comarca de Sena Madureira: homem é condenado pela prática do crime de desacato durante abordagem policial
Sentença aponta que devido à reincidência réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Grávida de oito meses tem prisão preventiva convertida em domiciliar com monitoramento eletrônico
Decisão também aponta que a ré deverá permanecer recolhida em sua residência em período integral, inclusive aos finais de semana e feriados.
Comarca de Sena Madureira: acusado de matar homem durante festa noturna irá a Júri Popular
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública.
Saneamento Básico: Justiça determina que Município de Sena Madureira resolva problema de esgoto aberto em via pública
Decisão considera que a situação coloca em risco a vida e saúde do autor da ação, de seus familiares e da toda sociedade local