Justiça condena homem por estupro de vulnerável
O acusado, conhecido da família, praticou ato libidinoso durante a madrugada enquanto a mãe da vítima dormia.
Tag: Comarca de Sena Madureira
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
Computadores novos são entregues na Comarca de Sena Madureira para agilizar a prestação jurisdicional
As máquinas foram adquiridos com recursos próprios do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e entregues a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, na sexta-feira, 2, pela desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro
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Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária
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Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Condutor é condenado a pagar danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
A imprudência se caracteriza pela inobservância às cautelas aconselhadas pela experiência comum em relação à prática de um ato, de maneira a ocasionar um perigo por imprevisão ativa
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Porto Acre e Sena Madureira abrem cadastro de entidades para recebimento de recursos provenientes de penas pecuniárias
As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
Esposa é condenada por tentar entrar com celular no presídio
Ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de celular, rádio ou similares, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime
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