Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool

Saúde Mental
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente

Direito à Saúde
Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas

Proteção à Criança
Tratamento fora do Domicílio deve ser fornecido para criança com catarata

1ª Câmara Cível
Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo

Liminar
Mãe consegue na Justiça fórmula hipoalergênica para alimentar filho recém-nascido

Proteção à Infância
Decisão determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias

Liminar
Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico

Direitos difusos e coletivos
Justiça determina realização de exame genético para detectar síndrome em criança

Liminar
TJAC aprova enunciados sobre Direito à Saúde

e-NatJus