TJAC nega recurso e mantém prisão de acusado de estupro de vulnerável
Decisão considerou a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal (mais…)
Decisão considerou a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal (mais…)
Pedido da defesa foi indeferido durante audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira
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Acusado teria desobedecido por duas vezes ordem de não se aproximar da ex-companheira e chegou a deixar a tornozeleira eletrônica descarregada por mais de 16h. Juíza responsável pelo caso entendeu que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não foi capaz de cessar as ameaças à vítima
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Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de periculosidade do acusado, além do risco concreto à vida da vítima (mais…)
Custódia preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, da instrução criminal, da eficácia da produção de provas, bem como pela gravidade do delito cometido pelo suspeito, que confessou a prática criminosa
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Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da Polícia Civil em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo
Crime teria ocorrido na sede do município de Xapuri; segundo os autos, suspeito teria agido por ciúmes e vingança, por acreditar que vítima ‘acabou com sua vida’ (mais…)