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Filho que teve pai morto dentro de unidade prisional deve receber indenização
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Tag: TJAC
Judiciário do Acre participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Evento aconteceu nesta segunda-feira, 21, e teve a assinatura de termos de compromisso com os Municípios e do Pacto dos Parlamentares pelo Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres
TJAC recebe acadêmicos de Direito para prática em serviço de Atermação
Atividade faz parte do projeto Mariri, que é a integração dos Núcleos de Prática Jurídica das universidades com graduação em Direito ao Poder Judiciário Acreano, com foco na Central de Atermação
Implementado progressão de carreira de servidores do Judiciário
A iniciativa, que está em vigor desde o início deste mês de agosto, beneficiará 911 servidores ativos
Presidência do TJAC e CIJ dialogam sobre infância e juventude
Reunião ocorreu no gabinete da Presidência com integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude
Programa Saber sem Fronteiras contempla Varas do Tribunal do Júri e de Execução de Penas de Rio Branco
Promovido em modalidade presencial e por videoconferência, a ação levou conhecimento e as principais atividades educacionais aos profissionais da Justiça Acreana
Judiciário fornece equipamentos para revitalizar sala de videomonitoramento da Polícia Militar em Feijó
Com recursos das penas pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi possível adquirir dois aparelhos de televisão que já serão utilizados para fiscalização durante o Festival do Açaí
Pais se casam no mesmo dia que os filhos em cerimônia do Casamento Coletivo
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Messias Rodrigues, e foi prestigiada por familiares e amigos, que trocaram sorrisos, abraços e celebraram junto aos 150 casais inscritos no Casamento Coletivo
Vice-presidente do TJAC participa de audiência pública sobre Economia e Sociedade
Realização de audiências públicas é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia
TJAC firma Termo de Cooperação Técnica para implantar ações de leitura em unidades prisionais no Acre
Iniciativa, do Grupo de Pesquisa Investigação de Leitura da Universidade Federal do Acre, começou em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é implantar ações do Programa em mais presídios do estado. Assim, além da formação de leitores é dada oportunidade para que a remissão da pena seja realizada com a leitura