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TJAC participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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Entrevista no Boletim TJ Acre desta sexta-feira destaca as exigências e os caminhos para iniciar o processo de adoção
Carinho e acolhida é o que crianças e adolescentes precisam quando não estão mais com suas famílias de origem e a adoção é um gesto de amor que colabora com a proteção da infância e juventude, explica o juiz de Direito José Wagner, em entrevista do Boletim TJ Acre, que será veiculada nesta sexta-feira, 26, às 12h30, na rádio Aldeia FM
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas mapeia unidades para ações que motivem a cultura de paz
Ação conjunta, com representantes de cada instituição, pretende promover visitação às escolas do bairro Cidade do Povo, além de implementar atividade extracurriculares na grande escolar.
Tribunal de Justiça do Acre é iluminado de roxo para marcar Semana Nacional da Adoção
Campanha visa sensibilizar sobre o tema, especialmente, alertando para as crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção, mas não são adotadas por serem mais velhas, terem irmãos ou apresentarem alguma deficiência
TJAC dialoga com direção da Maternidade Bárbara Heliodora sobre entrega responsável de bebês para adoção
Na ocasião, foram distribuídos folders sobre o passo a passo da adoção e Manual de Orientação aos Profissionais que Atendem Mulheres em Situação de Vulnerabilidade ou que Manifestem em Entregar o Filho para Adoção
TJAC prestigia retorno da unidade móvel de acolhimento à mulher
Ônibus Lilás percorre os municípios do Acre, indo até aos locais de difícil acesso para prestar orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher e serviços da equipe multidisciplinar
Mantida prisão preventiva de pessoa suspeita de assaltar família
Defesa da pessoa entrou com pedido de liberdade provisória questionando o procedimento utilizado para apontar o homem como um dos assaltantes, que foi o reconhecimento fotográfico. Mas, a liberdade provisória para suspeito foi negada
Vice-presidente do TJAC participa de lançamento do livro “Lourival Marques: Voltei e Vim para Servir”
Natural de Cruzeiro do Sul, e ícone para todo o Sistema de Justiça do Estado, Lourival foi o primeiro procurador-geral de Justiça do Acre, ajudou a criar o Estado do Acre
Projeto Cidadão promove justiça e cidadania para população indígena em Manoel Urbano
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS