Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
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Comarca de Epitaciolândia divulga edital para cadastro de apoio financeiro a projetos sociais
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas (mais…)
Poder Judiciário do Acre atuará em regime de plantão durante o Carnaval
Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h
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Inscrições abertas para vaga de jurista substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Confira oportunidade para manifestar interesse pela vaga de advogada e advogado de forma seletiva para o exercício de mandato no TRE
TJAC e Ufac alinham preparativos para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país
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TJAC analisa propostas para aplicação de R$ 10 milhões em recursos federais na execução do plano Pena Justa no Acre
Implantação de políticas penais, ampliação dos escritórios sociais, fortalecimento nas alternativas penais e oferta de profissionalização e trabalho estão entre as medidas que devem ser comtempladas com os recursos
Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul participa da implantação do programa Família Acolhedora
Programa foi instituído em 2024, com a Lei municipal n.°1.014, e agora para colocar em funcionamento foi formado um grupo de trabalho com representantes das instituições que compõem a rede de proteção à infância em Cruzeiro do Sul
Atuação do TJAC impulsiona Acre na implantação de políticas públicas à população LGBTQIAPN+
Estado está entre os dez primeiros colocados no ranking nacional; Judiciário acreano integra conjunto de instituições reconhecidas em seminário
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TJAC participa de debate sobre fortalecimento da política de conciliação no Judiciário brasileiro
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, participou do evento realizado em Minas Gerais