Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)

Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos

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2° Turma Recursal do TJAC reconhece falha na prestação de serviço por cobranças indevidas de instituição financeira ao cliente e mantem a decisão de indenização

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Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais

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Consumo de energia foi reduzido em 2025 e novas medidas sustentáveis seguem em execução (mais…)

Os serviços de perícia em ações judiciais são remunerados conforme tabela de pagamento, e profissionais de qualquer área podem se cadastrar no banco de peritas e peritos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

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Cooperação técnica assegura a aplicação de tratados internacionais no Sistema de Justiça do Acre

Pessoas interessadas devem fazer o cadastro no site da leiloeira e darem lances até as datas e horários de encerramentos dos leilões. São 15 editais que disponibilizam para arremate terrenos e veículos

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Produzir conteúdo acessíveis para mostrar os serviços, decisões e ações do Judiciário à toda população também é uma das missões do TJAC

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Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9

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