Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
A palestra faz parte das ações da campanha nacional Agosto Lilás, e tem o objetivo de coibir novas agressões e prevenir a reincidência penal.
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que ter saído da 17ª colocação e conquistado o 3º lugar, é fruto do trabalho, dedicação e esforço de servidores e servidoras, magistrados e magistradas
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Anúncio foi feito pela deputada federal Jéssica Sales durante a 18ª Semana Pela Paz em Casa; valores provenientes da emenda já estão incluídos no Orçamento da União para o ano de 2021
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
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