TJAC leva ‘Registre-se’ para Casa de Saúde Indígena
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
Diálogo, escuta ativa e foco no jurisdicionado marcam a agenda do desembargador Laudivon Nogueira, que percorre fóruns do interior ao lado da equipe administrativa do Poder Judiciário acreano (mais…)
A programação inclui visitas guiadas de alunos de escolas públicas, uma exposição sobre a trajetória do Judiciário do Acre e uma palestra com o tema “Os Rituais do Judiciário Herdados do Direito Romano”, que será ministrada na sexta-feira, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, pela desembargadora Regina Ferrari. Centro Cultural do Juruá também participa das atividades (mais…)
A ação ocorreu na Escola de Gastronomia e faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025
Atividade faz parte da programação da campanha Maio Laranja no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre e serviu para troca de experiências e informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos e entidades parceiras do Poder Judiciário. Já na Comarca não instalada do município do Jordão foi realizado o julgamento concentrado de audiências criminais em ações penais envolvendo crimes de estupro de vulnerável (mais…)
Ação educacional concorre para otimização do trabalho no Judiciário e a uma maior efetividade nos serviços oferecidos aos cidadãos
Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
Desde sua criação no Acre, já foram atendidos mais de 1,4 mil pessoas. Entre fevereiro de 2018 a dezembro de 2024, o quantitativo de reentrada no sistema de justiça é 8% em relação ao total de autores, demostrando a contribuição para a redução da violência doméstica e familiar
A programação contou com homenagens, apresentações culturais, sorteio de brindes, ações de beleza e bem-estar, e uma mensagem de gratidão da Presidência
O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)