Eleição e posse aconteceram nessa terça-feira, 19, durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais (mais…)

A iniciativa tem a missão de acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão
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Equipe formada por nove pessoas, trabalhou durante três meses na conclusão do relatório disponibilizado para a presidência (mais…)

Principal objetivo é garantir os direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de familiares, fortalecendo e potencializando ações, bem como políticas voltadas para esse público

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Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)

As condenações têm o intuito de reprovar a conduta específica e realizar a prevenção contra outros crimes (mais…)

O novo fluxo promete atendimento de saúde rápido e eficaz público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social

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Projeto será desenvolvido em parceria com Universidade Federal do Acre, por meio de seu Centro de Ciência da Saúde

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Quatro unidades atuarão como projeto piloto do modelo digital que é optativo tanto para as partes como para os magistrados, e representa celeridade e economia de recursos (mais…)

Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade (mais…)