Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)

Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)

Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições 

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Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)

Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)

Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)

PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional

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Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)

Sensibilizar alunos, técnicos e professores sobre o combate à violência doméstica foi o objetivo da palestra ministrada por psicólogo da Justiça do Acre

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Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)