Acessibilidade
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Tag: TJAC
Escola do Poder Judiciário adia I Jornada de Estudos de 2020
A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
Ex-escrivão foi condenado por se apossar de dinheiro pago em fiança
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)
Bujari e Porto Acre lançam editais para financiamentos de projetos sociais
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Projeto sensibiliza homens a não repetirem crime de violência doméstica
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro
Escola do Poder Judiciário realiza treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Penal
O SEEU foi disponibilizando pelo Conselho Nacional de Justiça e centraliza a gestão de processos de execução penal no país
Justiça condena 23 réus por participarem de organização criminosa
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão (mais…)
Palestra sobre violência doméstica é promovida para mulheres com deficiência
Reflexão sobre autoestima e compartilhamento de experiências destrutivas ocasionadas por conta das limitações de mobilidade foram temas abordados no encontro
Homem é condenado por agredir fisicamente a esposa
O crime foi praticado com violência e grave ameaça. Réu deve cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto (mais…)