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Garantir resposta às vítimas de violência doméstica é foco da 2ª Vara de Proteção à Mulher nos dois anos de atuação
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
Tag: TJAC
Judiciário do Acre participa de abertura de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência
Atividades profissionalizantes fazem parte do Projeto Impactar Mulher, estratégia de enfrentamento à violência de gênero no Acre. Ação tem o objetivo de prover uma oportunidade de renda para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, ajudando, assim, o rompimento do chamado ciclo de violência (mais…)
Judiciário do Acre realiza 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa e ações de conscientização sobre violência patrimonial
Entre os dias 10 a 14 acontecem os mutirões julgamentos de casos de violência doméstica e na sexta-feira, 14, será lançada a campanha de conscientização contra a violência patrimonial (mais…)
Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos direitos da autora
Presidência do TJAC se reúne com magistrados da Vara do Juiz das Garantias
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
TJAC realiza oitava convocação de acadêmicas e acadêmicos para estágio em Rio Branco
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
Magistrada participa de encontro para discutir o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Brasiléia: pessoas em regime semiaberto e monitorados não podem frequentar Carnaval
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
TJAC promove campanha de conscientização para proteção de mulheres e crianças
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança
Presidente do TJAC participa de cerimônia de posse da diretoria da OAB/AC no triênio 2025-2027
“A advocacia é um pilar fundamental da justiça e da democracia. Defender o direito de cada cidadão é um compromisso que exige coragem, dedicação e preparo. O Poder Judiciário e a OAB caminham juntos na construção de uma justiça mais eficiente e acessível”, comentou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira (mais…)