Acessibilidade
Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional
Tag: TJAC
Desentendimento entre vizinhos termina em condenação na Justiça
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes como depósito de barro, dificultado a instalação de serviços básicos e acionado a Polícia Militar, por várias vezes, sem justificativa plausível (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista e juíza de Direito Louise Santana participam de atividade alusiva ao Agosto Lilás no TRE/AC
Na oportunidade desembargadora Eva Evangelista foi homenageada pelos membros do TRE/AC pela brilhante trajetória profissional e serviços prestados à sociedade acreana.
Réu é condenado por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
Capacitação para facilitadores de Grupo Reflexivo que atuam na Justiça Restaurativa é realizada pela Esjud
Entre esta quarta e sexta-feira, 21 a 23, a formação é realizada Escola do Poder Judiciário para implementação do grupo reflexivo com autores de violência doméstica e familiar. Os grupos têm intuito de auxiliar no combate à essa forma de violência por meio da conscientização
Poder Judiciário do Acre participa do V Congresso Estadual do Ministério Público
Atividade representa um momento valioso para troca de conhecimentos e explora novas abordagens para os desafios que sistema de justiça enfrenta
CNJ divulga critérios para XV Prêmio Conciliar é Legal
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste ano
TJAC promove atividade alusiva ao Mês dos Pais
O átrio do TJAC, onde geralmente são centralizadas as festividades realizadas na sede, mais uma vez se transformou em um cenário mágico para celebrar o Dia dos Pais
TJAC homenageia ministro aposentado Ilmar Nascimento Galvão no STF
Presidente do TJAC destacou que a atuação de Ilmar Galvão deixou marcas profundas e decisivas no Poder Judiciário
Resultado do concurso para o cargo de Analista Judiciário em Direito é homologado
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou a homologação deste resultado nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico