Conjunto probatório apontou a conduta delitiva do réu, que ofendeu a integridade física das vítimas causando-lhe lesão corporal de natureza leve.

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Decana da Corte de Justiça Acreana buscou a ampliação do Programa Justiça Comunitária e da Rede de Proteção às Mulheres e Famílias vítimas da violência. (mais…)

Réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorren­te das agressões, do vexame e humilhações.

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Além da detenção, em regime aberto, condenado terá de pagar um salário mínimo de indenização à vítima.

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Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)

Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.

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Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados. (mais…)

Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)

Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.

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Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.

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