Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. (mais…)

Decisão considera que suspeito cometeu novos ilícitos mesmo depois de cumprir prisão "por força da Lei Maria da Penha", demonstrada, assim, a necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)

Discussão atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)

Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial. (mais…)

Juízo da Vara Criminal de Sena Madureira avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que ele tinha consciência de estar cometendo crime. (mais…)

Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto. (mais…)

Reeducando atualmente no semiaberto deverá manter uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime. (mais…)

Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)

Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos.  (mais…)

Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)