Homem é condenado a seis meses de detenção por violência doméstica
Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal.
Câmara Criminal: mantida prisão preventiva de acusado de agredir a esposa e provocar incêndio
Decisão considera que suspeito cometeu novos ilícitos mesmo depois de prisão “por força da Lei Maria da Penha”, demonstrada, assim, a necessidade de garantia da ordem pública.
Encontro debate situação de violência doméstica no Acre
Discussão atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Proteção à mulher: acusado de agredir companheira com pedaço de madeira é condenado em Manoel Urbano
Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial.
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir mulher de resguardo
Juízo da Vara Criminal de Sena Madureira avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que ele tinha consciência de estar cometendo crime.
Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro
Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto.
Proteção à Mulher: Medida determina afastamento do réu de vítima e familiares em Cruzeiro do Sul
Reeducando atualmente no semiaberto deverá manter uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime.
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira na Capital
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais.
Homem é condenado a detenção por ter violado medida protetiva em Cruzeiro do Sul
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos.
Proteção à Mulher: Vara Criminal de Sena Madureira condena homem por agressão à companheira
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido.