Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)

Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)

Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)

Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)

Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)

Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)

Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)

Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)

No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)

Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.

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