22 de março de 2016

Proteção à mulher: Câmara Criminal nega liberdade a acusado por crimes contra sua ex-companheira

Decisão considera a necessidade de se proteger a integridade física e psíquica da ofendida e de fazer cessar a reiteração das condutas delituosas (difamação, injúria, ameaça e violência doméstica e familiar). (mais…)

16 de março de 2016

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de cometer crime de violência doméstica contra a mulher

Decisão colegiada considera que o modus operandi empregado na execução do delito por si só justifica a adoção da medida de prisão preventiva.

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23 de novembro de 2015

Violência doméstica: Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condena homem por agredir companheira

Decisão considera evidenciadas a materialidade e a autoria do delito, cometido em janeiro deste ano no centro da cidade.

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