Com medo do réu, a vítima só denunciou o caso à Justiça quatro anos após o fato,  ocasionando a extinção da punibilidade em relação ao crime de ameaça. (mais…)

Segundo os autos, mesmo separados na época dos fatos, o casal brigou no momento que a mulher foi buscar a filha na casa do acusado, localizada no bairro João Eduardo I. (mais…)

Juíza titular da Vara de Proteção à Mulher falou sobre avanços e conquistas na punição de agressores e respondeu perguntas do público.

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No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)

Decisão ressalta que a pena privativa de liberdade não foi substituída por uma restritiva de direitos, em função de o réu ter cometido o delito com emprego de violência.

Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco. (mais…)

Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima. (mais…)

A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.

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Acusado terá de cumprir uma série de obrigações, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas, shows, festas e lugares onde haja consumo de bebida alcoólica.

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Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.

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