Finalidade é atender, de forma imediata, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, com medida protetiva a seu favor.

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Coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar recebeu proposta de minuta para intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo de mensagens WhatsApp pelo oficial de Justiça.

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Esse processo é um dos 200 que estavam agendados para o mutirão de audiências da XX Semana Justiça pela Paz em Casa

Além dos atendimentos prestados às mulheres, a intervenção com os homens representa um aprimoramento das ações de prevenção à violência doméstica

A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.

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Delito teria ocorrido durante o ano de 2021, em contexto de violência doméstica; caso desobedeça a qualquer das obrigações alternativas, réu terá custódia preventiva novamente decretada

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.

A decisão, assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira, também impôs ao ...

Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica

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O encontro anual conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho, que vão tratar de ações e políticas públicas relacionadas ao combate à violência doméstica

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A violência foi uma resposta desproporcional a uma discordância rotineira do casal

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O fato de ser marido da vítima foi valorado como majorante para o crime continuado

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