Porto Walter está situada a 574,18 quilômetros de distância da capital acreana, mas a medida se refere a distância em linha reta, pois o trajeto é de 639 quilômetros por meio da rodovia
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Vice-presidente, desembargador Luís Camolez, responde em exercício pela presidência do Tribunal. Ambos cumprem agenda institucional na cidade de Cruzeiro do Sul
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A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março de 2020 e passados mais de dois anos, não obteve o seu diploma. A demora pela entrega do diploma trouxe prejuízos aos seus sonhos, pois é de origem humilde.
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que afeta a visão
Capacitação proporcionada pela Escola do Poder Judiciário contribui diretamente para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária (mais…)
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial e moral (mais…)
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Evento é promovido pelo TRE-CE e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reúnem ouvidoras(es), servidoras(es) de ouvidorias, acadêmicas(os) e interessadas(os) de todo o país.
A gestão dos precedentes impacta no acervo de feitos e tem efeitos na própria harmonia do sistema de Justiça, garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões
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Poder Judiciário foi representado pela juíza de Direito Luana Campos. Durante a solenidade, também tomaram posse os membros dos conselhos fiscal e deliberativo das duas instituições.
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