Acessibilidade
Adolescente é adotado e vai passar Natal com nova família
Depois de muitos desafios, garoto de 12 anos ganha um novo lar com casal que optou por adoção tardia (mais…)
Galeria
Colégio de Corregedores Gerais homenageia magistrada do TJAC por notáveis serviços prestados às causas da Justiça
A decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, serviços prestados ao Judiciário acreano e brasileiro (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre implanta o Juízo 100% Digital
Juízo 100% Digital representa avanço no modelo de prestação de serviço com uso de tecnologia e sem necessidade de estrutura física no atendimento ao cidadão (mais…)
Justiça julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)
TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio
Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão (mais…)
Mantida a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do valor a ser pago (mais…)
TJAC publica edital para escolha de membro titular da 2.ª Turma Recursal
Magistrados que atenderem aos requisitos e estejam interessados poderão requerer inscrição dirigida ao desembargador-presidente (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não ofertar disciplinas
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
Decisão rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)