Acessibilidade
Câmara Criminal nega prisão domiciliar a reeducando do grupo de risco
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
Galeria
Homem é condenado por se apropriar de peças de veículo oficial
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Justiça aceita denúncia sobre crime de tortura que resultou em morte de travesti
Na decisão, juiz destaca que não há ilegalidade nos autos, bem como continuam presentes os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva dos acusados (mais…)
Grávida consegue na Justiça o fornecimento de remédio para trombofilia
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue (mais…)
TJAC participa de acordo de cooperação técnica para criação de programas sobre violência doméstica
O estado do Acre lidera o ranking com maior número de feminicídios no Brasil (mais…)
Justiça decreta prisão a homem por descumprir medida protetiva
Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública (mais…)
Jorge Araken – legado e história na Justiça do Acre
Um homem do Direito e das letras, que deixa conhecimento e pensamentos compartilhados em livros e discursos
Mantida sentença que anulou procedimento para cassar prefeita de Tarauacá
Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer cidadão (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo altera procedimento de promoção, remoção e acesso de magistrados pelo critério do merecimento
Aperfeiçoamento técnico valerá seis pontos e produtividade, três, alinhando o perfil dos candidatos às necessidades da instituição e da sociedade (mais…)
Justiça decreta perda do cargo público ao policial penal condenado por feminicídio
Inclusive no estado do Acre vigora lei sobre a vedação de contratar, no âmbito estadual, pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (mais…)