Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)

Atividade, que faz parte do programa de formação continuada, terá a participação do professor doutor Daniel Amorim Assumpção Neves.

(mais…)

Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.

(mais…)

Com a conclusão da instrução, o Juízo abriu os prazos para as alegações finais das partes (mais…)

Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.

(mais…)

Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.

(mais…)

 Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.

(mais…)

Foram quase doze horas de audiência para processo ser instruído.

(mais…)

Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados.

(mais…)

Exposição será aberta na quinta-feira, dia 26, no hall das Câmaras Cíveis e Criminal. (mais…)