Previsão é a sala entrar em funcionamento já na próxima semana.

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Consumidora alegou ter comprado três lotes de terreno, que tinha previsão de entrega para o ano de 2014. (mais…)

Sistema otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa.

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Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.

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Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.

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Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal. (mais…)

Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.

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Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. (mais…)

Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal. (mais…)

Advogado Armando Dantas do Nascimento Júnior foi empossado como membro titular da Classe de Jurista para o biênio 2018/2020. (mais…)