A atividade acontece em agosto com a palestra “Tutela Executiva no CPC 2015”, aberta a todos os públicos.

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Processo é desenvolvido com diversos projetos e ações no Instituto Socioeducativo do Alto Acre (ISE), em Brasileia.

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Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)

A operação não tem prazo para terminar e as audiências demonstram resposta rápida da Justiça. (mais…)

Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos pais para autorizar o menor a visitar o espaço com terceiros.

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Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica beneficia crianças do 5º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino da capital. (mais…)

Esquema descoberto durante Operação Audathia consistia na aquisição de entorpecentes na zona de fronteira e posterior envio para Belém (PA), via aérea, por “mulas” do tráfico.

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Projeto é destinado a toda a população e, para participar, basta procurar os pontos com as caixas de coleta.

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Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.

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Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. (mais…)