Julgamento teve início às 8h de quarta-feira (20) e encerrou na madrugada desta quinta-feira (21).

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Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições.

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A mobilização é desenvolvida por diversos segmentos da sociedade e Poder Público e se inicia na próxima segunda-feira (25).

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Atividade com tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” será gratuita e com certificação. (mais…)

Objetivo é desenvolver formas de conscientizar infratores ambientais para as mudanças de hábitos e preservação dos recursos naturais.

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Apartamento alugado pelos acusados era utilizado como ponto de venda de material ilícito.

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Documento prevê a elaboração de projetos, convênios e termos de cooperação específicos para parcerias institucionais.

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A inexecução do contrato de transporte aéreo na forma pactuada gera o dever de indenizar.

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Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.

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Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.

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