Proposta alcançará, sobretudo, usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre e da cidade de Rio Branco, bem como jovens vítimas de trabalho infantil e análogo à escravidão. (mais…)
Atividade gratuita e com certificação terá a participação do procurador federal e doutor Marcelo Novelino. (mais…)
Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito. (mais…)
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)
Ação tem como finalidade incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxico e estimular hábitos alimentares saudáveis. (mais…)
Parceria faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário com a realização semanal da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreender Cidadão.
História da Justiça Acreana é contada em dez painéis, documentário e fotografias.
Decisão responsabiliza concessionária de energia por não adotar medidas de segurança necessárias para a prestação do serviço.
Disputa empreendida pelas organizações criminosas foi qualificada pelo Conselho de Sentença como motivação torpe.
Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Justiça, local símbolo do nascimento do Poder Judiciário Acreano.
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