O exercício da função de conselheiro é voluntário e gratuito, com o intuito de representar a comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal
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É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
As inscrições vão ocorrer até 2 de maio, das 8h às 15h, na área urbana e rural do município de Feijó
O desembargador-presidente também falou sobre alguns programas sociais executados pelo TJAC, com destaque para o Projeto Cidadão
“A Procuradoria-Geral do Estado, ela emerge, não como mera assessoria jurídica governamental, mas como verdadeira função essencial à Justiça, em patamar de igual importância ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Uma instituição autônoma, cuja missão transcende interesses políticos, momentâneos”, manifestou a vice-presidente do TJAC em seu discurso na Aleac (mais…)
Programa foi transmitido nesta segunda-feira, 28, pela rádio Aldeia FM
Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Objetivo principal do encontro foi discutir soluções inovadoras e estratégias para incrementar o acesso à Justiça e a solução pactuada de conflitos (mais…)
Na agenda presidencial desta segunda-feira, 28, a pauta do dia foi a valorização das servidoras e servidores. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, e o assessor jurídico Marcel Viana receberam o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (Sinjus-AC), Rangel de Araújo e o diretor financeiro da organização sindical, Silvanei Camilo.
Considerando a proximidade do Dia do Trabalho, 1° de maio, Rangel ...
A documentação deve ser digitalizada e enviada em um arquivo único para o e-mail da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
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A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação se deu à ausência de provas, alegação que foi rejeitada pela relatora (mais…)
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