O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial

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Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”

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Honorários sucumbenciais é remuneração devida ao advogado da parte vencedora de um processo, que a parte perdedora é obrigada a pagar por ordem judicial

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As inscrições vão ocorrer do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Cerimônia será no dia 1º de junho

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Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma. Decisão considerou o dever de guarda e vigilância do ente estatal durante as atividades escolares (mais…)

O desembargador-presidente Laudivon Nogueira recebeu o grupo e informou que estão em andamento estudos para avaliar a quantidade de convocação de candidatas e candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso para servidores e servidoras

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Iniciativa entre TJAC e DNIT busca transformar paisagem próxima à sede do Judiciário em Rio Branco (mais…)

Portaria n.°1562/2025 proíbe a permanência de crianças com menos de 12 anos desacompanhada de pais ou responsáveis, a partir das 21h nos locais das festividades

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A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em documento único (pdf) para a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Segmentos da sociedade civil podem se inscrever de 22 de abril a 19 de maio, presencialmente no Fórum de Sena Madureira

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