Justiça indefere pedido para transporte público intermunicipal de alunos
Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.
Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.
Gestor teria causado prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Profissionais de secretarias e autarquias estaduais, a maioria da Secretaria de Saúde, foram admitidos sem concurso público; decisão Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública é provisória. (mais…)
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Autoridades discutiram maior autonomia financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na Administração Pública. (mais…)
Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Evento teve homenagem aos deputados responsáveis pela aprovação da Emenda Constitucional nº 17, de setembro de 1987. (mais…)
Ficou estabelecido prestação de serviços à comunidade e o dever de reparar o dano, no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.