Pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviço à comunidade foi estabelecida entre outras medidas.

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Pena será cumprida em regime fechado, inicialmente, e réu terá de R$ 20 mil de indenização em favor dos dois filhos da vítima. (mais…)

Números atestam a qualidade do trabalho desenvolvido por desembargadores, juízes de Direito e servidores, na busca da efetiva proteção e garantia de direitos. (mais…)

Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.

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Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados. (mais…)

Inscrições seguem abertas até a próxima terça-feira (12); já a atividade acontece no dia 15 de setembro (uma sexta-feira). (mais…)

Delitos foram realizados no Ramal Garapeira do bairro Santa Maria, localizado na Capital Acreana.

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Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.

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Desfile com artesanatos indígenas e biojoias, Oficina de Logística Sustentável e Feira Ecológica marcaram as atividades da programação especial. (mais…)

Situação configura hipótese de culpa exclusiva do consumidor, segundo decisão.

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