Juízo assinalou que a clínica deve ser responsabilizada por não comunicar o fechamento da unidade a seus clientes. (mais…)

Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco apontou a transgressão disciplinar de natureza grave, com a publicação de comentários desrespeitosos. (mais…)

Juízo justificou a incidência de aumento da pena do réu devido às agressões sofridas pela vítima, que possui mais de 60 anos de idade. (mais…)

Decisão estipulou pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 1.610 mil por danos materiais à vítima. (mais…)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco ressaltou que caberia ao futuro discente providenciar documentos exigidos, com zelo e atenção à oportunidade e ao seu próprio sonho. (mais…)

Sistema de Automação da Justiça do Segundo Grau (SAJ-SG5), estará indisponível entre sábado (29) e até as 23 horas do domingo (30).

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Decisão leva em conta que até os tribunais superiores entendem ser legítima a previsão de contribuição dos servidores inativos, já que não há distinção entre civis e militares. (mais…)

Juízo compreendeu que deve ser esclarecida a controvérsia sobre qual empresa deve executar a referida obra. (mais…)

Novos membros são egressos do último concurso público realizado em 2013 pela instituição ministerial. (mais…)

Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima, e ameaça contra a mulher. (mais…)