Juízo compreendeu que a estrutura precária onde funciona a unidade escolar não atende dignamente sua comunidade infantil. (mais…)

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri lembrou o esforço dos seringueiros, que trabalharam na produção de borracha na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. (mais…)

Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)

Mudança busca propiciar melhores condições de atendimento, bem como o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços oferecidos à população. (mais…)

Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)

Inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e seguem até o dia 10, no Palácio da Justiça. (mais…)

Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)

Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. (mais…)

Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)

Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)