Agenda institucional teve como foco verificar as condições estruturais, rotinas, ouvir os apenados, e contribuir para minimizar a problemática carcerária. (mais…)

Infração cometida é elencada no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n°3.688/41). (mais…)

De acordo com a peça inicial, o réu convivia com a mãe das meninas e se aproveitava de momentos de distração ou ausência da esposa. (mais…)

Sentença considera que não houve crítica pessoal no texto postado, mas tão somente "afirmação factual" acerca da Operação Lava Jato. (mais…)

Objetivo é oferecer um serviço com maior eficiência e qualidade, facilitando o acesso da população local. (mais…)

Magistrado ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento após 21 anos e quatro meses do ingresso na Magistratura Acreana. (mais…)

Decisão determinou a indenização por danos materiais em resposta aos prejuízos suportados pela reclamante, além de dados morais. (mais…)

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 17ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 29 de junho, foi adiada para o dia 4 de julho, terça-feira, mantendo-se o horário regimental. Mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões - Câmara Criminal nos telefones 3302-0443

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) informa que o sistema de comunicação será paralisado no próximo sábado, 1°, para manutenção. O serviço estará inativo para todas as unidades administrativas e judiciárias do estado, no período de 8 às 14h.

“A medida atende a necessidade de suporte periódico da infraestrutura do datacenter, responsável por guardar os sistemas e os dados”, explica o diretor em exercício da Ditec, Afonso Evangelista.

O acesso aos usuários internos e externos estará indisponível durante o processo. Desta forma, será possível atualizar e reiniciar os softwares para aplicação de correções de falhas ...

Corregedora geral da Justiça, Waldirene Cordeiro, e juízes de Direito também foram agraciados. (mais…)