Ações conjuntas desenvolvidas pelos dois poderes incluem reforma de presídios, reforço policial e ações sociais voltadas à mulher grávida inserida no sistema prisional e familiares; (mais…)

Empreendimento com elevado padrão de arquitetura e engenharia vai oferecer máximo de conforto, qualidade, e eficiência para cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)

Órgão julgador comunica que ocorrerá sessão extraordinária às 8h desta segunda-feira (19).  A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 5ª Sessão Extraordinária ocorrerá nesta segunda-feira (19.12.2016), e terá início às 8h.

Planejamento do fluxo possibilitará celeridade e uma melhor qualidade no atendimento e rapidez. (mais…)

A decisão afirmou a responsabilidade objetiva do banco reclamado por danos causados ao consumidor por informações insuficientes ou inadequadas. (mais…)

As partes foram conscientizadas das vantagens da conciliação e chegaram a um consenso resolvendo a pendência financeira de forma rápida e pacífica. (mais…)

A mesma decisão que assegura indenização equivalente ao montante de mercadorias paradas em estoque rejeitou o pedido de danos morais. (mais…)

Empreendimento moderno já é uma referência no município em termos de modernização, qualidade e eficiência. (mais…)

Decisão descreve que a situação vivenciada pelo autor/apelado supera o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral. (mais…)

Decisão considerou ausência de justa causa para a persecução penal em decorrência do pequeno valor furtado, além da hipótese de consumação impossível. (mais…)