Os trabalhos contaram com a participação de 37 magistrados, 23 juízes leigos, 50 conciliadores, além de 19 colaboradores, e resultaram no atendimento de 1.126 pessoas. (mais…)

Dados oficiais do CNJ comprovam resultado, obtido graças aos investimentos realizados na área pela atual gestão do TJAC. (mais…)

Atualmente a Corte Eleitoral do Acre, na classe desembargador é composta por Roberto Barros (presidente) e Waldirene Cordeiro vice-presidente e corregedora. (mais…)

A decisão arbitrou a indenização no valor de R$ 10 mil pela negativação do nome da consumidora. (mais…)

Decisão destacou que não pode o cumprimento de uma garantia fundamental ser negligenciado pelo Ente demandado sob o argumento de legalidade. (mais…)

Governador reafirmou avanços na área de segurança e o elogiou o Selo Verde conquistado pelo TJAC em virtude das ações de cunho socioambiental desenvolvidas pela atual gestão. (mais…)

Com mais essa decisão, os nove membros da atual legislatura passam a ter os direitos políticos cassados e terão que ressarcir ao erário municipal em mais de R$ 80 mil. (mais…)

Decisão foi motivada por razões humanitárias, em decorrência da doutrina da proteção integral à criança e do princípio da prioridade absoluta. (mais…)

O projeto tem como objetivo central conscientizar crianças sobre democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário. (mais…)

Decisão enfatizou que o abalo psíquico sofrido pela requerente é gerador de dano moral, o qual deve ser indenizado. (mais…)